Caros Amigos,
No próximo dia 6 de Dezembro deixarei as funções que venho exercendo na Comissão Nacional da UNESCO desde Fevereiro de 2018. Foram anos de grande satisfação pessoal e profissional face ao incremento constante das actividades da CNU, do reforço das suas redes e do aumento significativo do interesse que a UNESCO e os seus programas suscita entre os portugueses. Foi para mim uma honra poder participar neste processo e para que a CNU contribua de forma crescente para a difusão entre nós dos ideais e dos objectivos da UNESCO, dos valores da Democracia, da Justiça, da Tolerância, do respeito pelo outro, do progresso económico e social e do fortalecimento da Paz.
Com o empenho de todos, desde logo dos meus colegas na CNU mas também dos milhares de portugueses que, de diversas formas, defendem estes valores e promovem os objectivos da UNESCO, foi possível reforçar significativamente as nossas redes. Assim, comparando a situação de hoje com a de 2018, as Escolas Associadas passaram de 83 a 179, as Cátedras UNESCO de 9 para 23, as Bibliotecas Associadas de 26 para 67, os Clubes para a UNESCO de 42 para 70, e as Cidades de Aprendizagem, tais como as Cidades Criativas, duplicaram. Em termos de Património Mundial foram inscritos mais dois Bens portugueses, Mafra e o Bom Jesus em Braga, estendeu-se o Centro Histórico de Guimarães à zona dos couros, e 5 novos Bens Imateriais foram reconhecidos. Aumentaram igualmente o número de Reservas da Biosfera e de Geoparques Mundiais, ao mesmo tempo que a presença portuguesa no Registo da Memória do Mundo atingiu as 11 inscrições com a inclusão de documentos históricos relativos à viagem de circum-navegação protagonizada por Fernão de Magalhães e Sebastião Elcano. E novas candidaturas em vários destes domínios perfilam-se a curto prazo o que é revelador do interesse despertado entre nós pelos programas da UNESCO e os valores que encerram.
É um palmarés de que nos devemos, legitimamente, orgulhar.
Vivemos, porém, tempos difíceis e certamente incertos e perigosos, em que estes valores e ideias vêm sendo questionados com crescente veemência por quantos propugnam um relacionamento internacional já não baseado no Direito, na negociação pacífica dos diferendos e no compromisso enquanto método para garantir a paz e a segurança internacionais, mas sim na superioridade económica e militar, no desrespeito pelos direitos humanos e pelos direitos soberanos dos Estados, na prepotência e na iniquidade.
A arquitectura de segurança internacional, paciente e progressivamente construída desde o final da segunda Guerra Mundial, baseada no multilateralismo e da sua extensão paulatina a novos domínios de concertação, foi súbita e brutalmente posta em causa.
À primazia do Direito Internacional procura-se agora substituir a lei da selva, de cada um por si num total desprezo por todos os outros, com excepção de quantos se submetem sem protesto aos ditames de falsas verdades erigidas em dogmas, de manifestações de um nacionalismo serôdio de vocação autoritária, anti-democrática e xenófoba.
Foi contra uma cultura do ódio e do obscurantismo que a UNESCO foi criada nos escombros do mais terrível conflito de que há memória.
Hoje, mais do que nunca, contra a maré de unilateralismo que ameaça a estabilidade e a segurança internacionais, é indispensável reafirmar o objectivo central da UNESCO, tal como reza o seu documento fundador: construir na mente dos Homens os baluartes da Paz e promover a solidariedade moral e intelectual da Humanidade. Ou seja, assentar no desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Cultura, bem como numa crescente cooperação internacional nestes domínios, as bases do progresso e os fundamentos da Paz.
As redes UNESCO portuguesas contribuem de uma forma importante para a prossecução deste objectivo e estou certo de que assim continuará a ser.
A todos os seus membros, a todos quantos connosco colaboram, os meus sinceros agradecimentos pessoais pelo vosso trabalho e dedicação.
Quantos trabalham na Comissão Nacional da UNESCO, a sua Secretária Executiva, as Técnicas Superiores, a nossa Assistente Administrativa, são merecedoras de uma palavra especial de apreço e de reconhecimento pela qualidade do trabalho desenvolvido, pela dedicação e constante disponibilidade, pelo seu empenho pessoal na prossecução dos objectivos e das responsabilidades que nos estão cometidas. Sem a qualidade desta equipa, não teria sido possível atingir tais objectivos nem responder cabalmente a tais responsabilidades. A todas elas, um sincero muito obrigado.
J. F. Moraes Cabral
